Direito Eleitoral

Temos como escopo proporcionar segurança jurídica aos clientes durante todo o processo eleitoral brasileiro, atuando na propositura e defesa em ações eleitorais, consultoria e assessoria sobre a legislação eleitoral em vigor, pedidos de registro de candidatura e pareceres sobre questões envolvendo direta ou indiretamente o Direito Eleitoral.

Direito Empresarial

• Constituição e manutenção de sociedades
• Reorganizações societárias
• Elaboração, alteração e análise de contratos, termos, acordos e memorandos de entendimentos (MOU) nacionais e internacionais, e seus distratos
• Contratos mercantis
• Títulos de crédito
• Franchising
• Recuperação judicial, extrajudicial e falências
• Habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados
  
• Atuação na esfera criminal (tributário e consumidor)

Direito Civil e Contratual

• Propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, ações de reintegração de posse
• Atuação no contencioso em geral
• Assessoria, negociação, elaboração, revisão e acompanhamento de contratos em geral (compra e venda, locação, hipoteca, alienação fiduciária, seguro, consórcio, distribuição, representação comercial, fornecimento, entre outros)
• Regularização imobiliária
• Direito de família e sucessões
• Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais 

Direito Agrário

• Ações possessórias;
• Ações reivindicatórias;
• Ações demarcatórias;
• Elaboração e análise de contratos agrários de arrendamento e parcerias rurais;
• Elaboração de contratos para locação de pastagens e serviços, e empreitada;
• Contencioso administrativo e judicial;
• Assessoria em processos de alienação de imóveis rurais para fins de reforma agrária, junto ao INCRA;
• Defesa em processos de desapropriação, inclusive negociação da justa indenização;
• Regularização fundiária de Terras da União e Estado;
• Elaboração de laudo técnico de situação fundiário;

• Direito do Trabalho

• Atuação na esfera preventiva, mediante pareceres e informações 
• Promoção de defesas administrativas e/ou judiciais em todas e quaisquer Instâncias ou Tribunais, com foco na defesa dos interesses da empresa
• Minimização de riscos da gestão com compliance trabalhista, desenvolvendo mecanismos de prevenção e gerenciamento de possíveis contingências
• Orientação prévia aos participantes de audiências
• Acompanhamento de fiscalizações das delegacias regionais do trabalho (DRT) e Ministério Público do Trabalho (MPT)
• Assessoria e elaboração de termos de ajustamento de conduta (TAC)
• Orientação e adequação de cotas de menor aprendiz e pessoas portadoras de deficiências